Decretos 2017 - Prefeitura Municipal de Matipó - MG

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Documentos

pdf Decreto Nº 031/2017

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Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 030/2017

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Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 029/2017

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Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 028/2017

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Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 027/2017

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Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 026/2017

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Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 025/2017

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Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 024/2017

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Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado 'Loteamento Residencial José Mendes Pessoa I' no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2017

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Altera redação do artigo 1º do Decreto Nº 006/2017, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2017

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Estabelece normas para programação de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e dá outras providências Z

pdf Decreto Nº 021/2017

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Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Assistência Social de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 020/2017

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Institui nova Tabela de Valores de Diárias de Viagens e os formulários mencionados na Lei Municipal Nº 3011/2017 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 019/2017

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Institui nova Tabela de Valores de Diárias de Viagens e os formulários mencionados na Lei Municipal Nº 3011/2017 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2017

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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2017

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Regulamenta a licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 011/2017

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Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços disciplinado no artigo 15 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do Município de Matipó às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 010/2017

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Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 009/2017

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Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal Nº 1845/2003, revogação do Decreto Nº 020/2003 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008/2017

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Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências,

pdf Decreto Nº 007/2017

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Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 012/2016 e dá outras providências

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