Decretos 2017 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Decreto Nº 006/2017

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Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 005/2017

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Dispõe sobre a fixação de vencimento mínimo para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 004/2017

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Dispõe sobre a aquisição de materiais, serviços e bens de caráter urgente e emergencial, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2017

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Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002/2017

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Dispõe sobre a suspensão das atividades do corpo administrativo do Município de Matipó, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001/2017

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Dispõe sobre medidas de controle de despesas no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Matipó, e dá outras providências

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Legislação (Categorias)

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pdf Decreto Nº 006/2017

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