Decretos 2018 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Decreto Nº 033/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 800 KB)

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 032/2018

384 downloads

Baixar (pdf, 2.33 MB)

Dispõe sobre o cumprimento da legislação ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiental.

pdf Decreto Nº 031/2018

288 downloads

Baixar (pdf, 875 KB)

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Residencial José Mendes Pessoa II no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 030/2018

278 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)

Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóvel urbano e contém outras providências

pdf Decreto Nº 029/2018

289 downloads

Baixar (pdf, 781 KB)

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 028/2018

288 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)

Dispõe sobre a gestão financeira e orçamentária do FUNDEB pelo Órgão de Educação do Município de Matipó e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 027/2018

287 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Constitui e designa membros da Comissão de Regularização Fundiária do município de Matipó e dá outras providências

Regulamenta a proibição de uso de telefones celulares, tablets, MP3 e outros aparelhos eletrônicos que permitam o acesso a redes sociais no âmbito do Município de Matipó e no Distrito de Padre Fialho, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 025/2018

289 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

Regulamenta o art. 18 da Lei Complementar Nº 001/2002, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 024/2018

295 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)

Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial dos Créditos de Qualquer Natureza Inscritos em Dívida Ativa do Município de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 023/2018

423 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências

pdf Decreto Nº 022/2018

306 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)

Dispõe sobre a fixação de vencimento mínimo para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 021/2018

281 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)

Regulamenta a concessão de auxílios de assistência médica, hospitalar, de medicamentos e materiais afins; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 020/2018

277 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)

Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e pagamento de transporte de alunos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 019/2018

295 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)

Regulamenta a concessão de filtros para água potável, fotos e despesas para documentos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 018/2018

293 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)

Regulamenta a concessão de gás de cozinha, e dá outras

pdf Decreto Nº 017/2018

264 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)

Regulamenta a concessão de cadeiras de rodas, próteses, órteses para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 016/2018

300 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)

Regulamenta a concessão de fraldas geriátricas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 015/2018

284 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)

Regulamenta a concessão de produtos de higiene pessoal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 014/2018

298 downloads

Baixar (pdf, 767 KB)

Regulamenta a concessão de materiais de limpeza, e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2018

Documentos