Decretos 2020 - Prefeitura Municipal de Matipó - MG

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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 009/2020

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Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008/2020

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Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 007/2020

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Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 006/2020

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Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 005/2020

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Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 004/2020

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Regulamenta a concessão auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2020

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Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002/2020

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Relaciona os feriados e datas comemorativas no Municipio de Matipó e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 001/2020

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Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

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Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
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