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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1470/1991

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Referendo ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matipó e a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1469/1991

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Cancela totalmente a dotação 3.2.6.1 de 2.2 e suplementa a dotação 4.3.1.1 da mesma unidade orçamentária.

pdf Lei Municipal Nº 1468/1991

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Autoriza venda de veículo.

pdf Lei Municipal Nº 1467/1991

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Autoriza fazer acordo com o Sr. Wilson de Faria e outros para reintegração de posse da área de terreno aforada aos seus antecessores pela própria Prefeitura em data de 28-09-1928.

pdf Lei Municipal Nº 1466/1991

209 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

pdf Lei Municipal Nº 1465/1991

209 downloads

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Autoriza desmembramento de lotes

pdf Lei Municipal Nº 1464/1991

213 downloads

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Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN.

pdf Lei Municipal Nº 1463/1991

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1462/1991

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Autoriza pagar aos funcionários municipais um abono de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) extensivos aos aposentados e pensionistas.

pdf Lei Municipal nº 1461/1991

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Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade por três meses.

pdf Lei Municipal Nº 1460/1991

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Autoriza adquirir uma tupia.

pdf Lei Municipal Nº 1459/1991

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1458/1991

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Autoriza vender veículos e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1457/1991

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Matipó receber a dívida ativa dos contribuintes sem multa e sem correção até o dia 15-05-91.

pdf Lei Municipal Nº 1456/1991

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Cria um cargo de Diretora Municipal da Educação e Cultura.

pdf Lei Municipal Nº 1455/1991

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Cria cargos e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1454/1991

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1453/1991

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Autoriza adquirir uma plaina desempenadeira com respectivo motor.

pdf Lei Municipal Nº 1452/1991

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Fixa o valor da unidade fiscal da Prefeitura de Matipó (UFPM).

pdf Lei Municipal Nº 1451/1991

225 downloads

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Modifica a tabela "A" da Lei Municipal Nº 1291/1989 taxa de licença.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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