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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1449/1991

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Reajusta vencimentos de funcionários.

pdf Lei Municipal Nº 1448/1991

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Aprova o Loteamento do Bairro Espírito Santo.

pdf Lei Municipal Nº 1447/1991

227 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1446/1991

233 downloads

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Cria uma Escola Profissionalizante na sede do município com a denominação de "Esperança Donó Gardingo".

pdf Lei Municipal Nº 1445/1991

227 downloads

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Cria 02 (dois) cargos de telefonistas e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1444/1991

231 downloads

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Autoriza aquisição de um terreno urbano situado à Praça Pedro Caetano nesta cidade, para o serviço de educação do município.

pdf Lei Municipal Nº 1443/1991

248 downloads

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Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade por dois meses.

pdf Lei Municipal Nº 1442/1991

246 downloads

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Cria o Cargo de Coordenadora Municipal de Ensino e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1441/1991

258 downloads

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Concede aumento de salários ao encarregado do Serviço de Obras e Limpeza Pública e ao Médico (Dr. Murilo Moreira da Silva Lima).

pdf Lei Municipal Nº 1440/1991

229 downloads

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Ratifica trecho das Avenidas Salvador Sabino, João Mendes de Magalhães e Waldomiro Mendes de Almeida.

pdf Lei Municipal Nº 1439/1991

252 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1438/1991

243 downloads

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Aumenta os vencimentos de motorista da ambulância e dos operadores de Máquinas para 03 (três) salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1437/1991

239 downloads

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Converte os vencimentos do pessoal aposentado desta Prefeitura, em salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1436/1991

225 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

pdf Lei Municipal Nº 1435/1991

227 downloads

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Concede subvenção social a várias Associações de Desenvolvimento Comunitário deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1434/1991

240 downloads

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Autoriza adquirir um Compressor para o Gabinete Dentário.

pdf Lei Municipal Nº 1433/1991

250 downloads

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Autoriza contratar 50 operários em caráter provisório sem vínculo empregatício, para execução de obras das redes pluviais nas estradas vicinais do município.

pdf Lei Municipal Nº 1432/1991

236 downloads

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Autoriza adquirir uma betoneira para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1431/1991

204 downloads

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Autoriza adquirir um transformador para a Escola Municipal José Lourenço da Costa.

pdf Lei Municipal Nº 1430/1991

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Cria o Cargo de Secretaria do órgão Municipal de Educação e fixa vencimentos.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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