Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1991

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1449/1991

298 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Reajusta vencimentos de funcionários.

pdf Lei Municipal Nº 1448/1991

296 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Aprova o Loteamento do Bairro Espírito Santo.

pdf Lei Municipal Nº 1447/1991

285 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1446/1991

301 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Cria uma Escola Profissionalizante na sede do município com a denominação de "Esperança Donó Gardingo".

pdf Lei Municipal Nº 1445/1991

294 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Cria 02 (dois) cargos de telefonistas e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1444/1991

294 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza aquisição de um terreno urbano situado à Praça Pedro Caetano nesta cidade, para o serviço de educação do município.

pdf Lei Municipal Nº 1443/1991

310 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade por dois meses.

pdf Lei Municipal Nº 1442/1991

313 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Cria o Cargo de Coordenadora Municipal de Ensino e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1441/1991

321 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede aumento de salários ao encarregado do Serviço de Obras e Limpeza Pública e ao Médico (Dr. Murilo Moreira da Silva Lima).

pdf Lei Municipal Nº 1440/1991

296 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Ratifica trecho das Avenidas Salvador Sabino, João Mendes de Magalhães e Waldomiro Mendes de Almeida.

pdf Lei Municipal Nº 1439/1991

314 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1438/1991

305 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Aumenta os vencimentos de motorista da ambulância e dos operadores de Máquinas para 03 (três) salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1437/1991

302 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Converte os vencimentos do pessoal aposentado desta Prefeitura, em salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1436/1991

289 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

pdf Lei Municipal Nº 1435/1991

290 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social a várias Associações de Desenvolvimento Comunitário deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1434/1991

304 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza adquirir um Compressor para o Gabinete Dentário.

pdf Lei Municipal Nº 1433/1991

314 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza contratar 50 operários em caráter provisório sem vínculo empregatício, para execução de obras das redes pluviais nas estradas vicinais do município.

pdf Lei Municipal Nº 1432/1991

299 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza adquirir uma betoneira para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1431/1991

260 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza adquirir um transformador para a Escola Municipal José Lourenço da Costa.

pdf Lei Municipal Nº 1430/1991

267 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Cria o Cargo de Secretaria do órgão Municipal de Educação e fixa vencimentos.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis