Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Matipó

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Altera Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG

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Altera Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG

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Cria o Instituto de Previdência Municipal de Matipó — IPMM e dá outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.

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Autoriza desmembramento de lote.

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir alevinos para povoar o Rio Matipó.

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Cria Cargo e dá outras providências

Legislação (Categorias)