Leis Ordinárias 2000 - Prefeitura Municipal de Matipó

Dá nova redação aos artigos 16 e 37, em seu Caput e parágrafo I e III, e alíneas C e E do Anexo I da Lei Municipal Nº 1614/1993 que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matipó, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1781/2000

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1780/2000

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Autoriza desmembramento de lote

pdf Lei Municipal Nº 1779/2000

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Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1778/2000

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Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

pdf Lei Municipal Nº 1777/2000

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Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1776/2000

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Dispõe Sobre Mudança de data de Feriado Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 1775/2000

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Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

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pdf Lei Municipal Nº 1793/2000

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pdf Lei Municipal Nº 1790/2000

pdf Lei Municipal Nº 1789/2000

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pdf Lei Municipal Nº 1787/2000

pdf Lei Municipal Nº 1786/2000

pdf Lei Municipal Nº 1785/2000

pdf Lei Municipal Nº 1784/2000

pdf Lei Municipal Nº 1783/2000

pdf Lei Municipal Nº 1782/2000