Leis Ordinárias 2006 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 1896/2006

189 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Autoriza desmembramento do imóvel situado na rua Nossa Senhora da Conceição, com área de 559,20 m², neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1895/2006

209 downloads

Baixar (pdf, 13 KB)

Autoriza desmembramento e remembramento de imóveis situados, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1894/2006

206 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Dá nova redação ao artigo 10 e parágrafo único e artigo 20 da Lei Municipal Nº 1841/2003, autoriza celebração de convénio, abertura de crédito especial, e dá outra providências.

pdf Lei Municipal Nº 1893/2006

181 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)

Autoriza desmembramento do imóvel situado na Rodovia Ozires Linhares Fraga, com área de 2.531,20 m², neste Município, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1892/2006

184 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Matipó, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1891/2006

189 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1890/2006

193 downloads

Baixar (pdf, 13 KB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009, e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos