Leis Ordinárias 2007 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 1926/2007

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Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1925/2007

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1924/2007

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Altera dispositivo da Lei Municipal n.0 1.916/2006, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1923/2007

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Autoriza contratar financiamento junto a instituição financeira que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1922/2007

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1921/2007

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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1920/2007

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Dispõe sobre a concessão de benefício de pagamento de meia entrada em eventos públicos nas situações que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1919/2007

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Autoriza desmembramento do imóvel que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1918/2007

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Autoriza desmembramento e remembramento de imóveis situados, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1917/2007

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Autoriza desmembramento do imóvel situado na rua Av. Waldomiro Mendes de Almeida, com área de 288,00 m², neste Município.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos