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pdf Portaria Nº 019/2019

Em Portarias 2019 236 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 018/2019

Em Portarias 2019 215 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 016/2019

Em Portarias 2019 227 downloads

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação do Município de Matipó, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 015/2019

Em Portarias 2019 227 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 014/2019

Em Portarias 2019 230 downloads

Designa servidores para os cargos que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013/2019

Em Portarias 2019 221 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 012/2019

Em Portarias 2019 216 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 010/2019

Em Portarias 2019 226 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 009/2019

Em Portarias 2019 224 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008/2019

Em Portarias 2019 226 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007/2019

Em Portarias 2019 225 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 001/2019

Em Decretos 2019 216 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2019

Em Decretos 2019 205 downloads

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

pdf Decreto Nº 041/2019

Em Decretos 2019 251 downloads

Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 036/2019

Em Decretos 2019 306 downloads

Regulamenta a efetivaçao do Programa Municipal de Mecanização Agricola, instituido pela Lei Municipal Nº 1665/1995, para cobrança de preço público; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 026/2019

Em Decretos 2019 238 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 065/2017 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2019

Em Decretos 2019 265 downloads

Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa de débitos municipal

pdf Decreto Nº 064/2019

Em Decretos 2019 239 downloads

Autoriza, em caráter especial, a abertura do comércio local na data de 17 de dezembro de 2019.

pdf Decreto Nº 008/2019

Em Decretos 2019 209 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042/2019

Em Decretos 2019 248 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 057/2018 e dá outras providências.

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