Envios recentes

Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Edifício sede do Terminal Rodoviário Waldomiro Mendes de Almeida, Delegacia de Polícia Civil de Matipó e outros órgãos públicos municipais para fins de segurança, e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Convoca a população para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Rio Casca e demais municípios participantes e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento Asfaltamento de Vias Públicas Municipais/Estradas Vicinais, e contém outras providências

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal de Matipó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a redução da remuneração dos médicos municipais e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso às repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o Sistema de Eletrônico de Escrituração Fiscal, e dá outras providências.

Suspensão das atividades externas da Prefeitura Municipal de Matipó

Proíbe o acesso às redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos pelos Servidores Públicos do Município de Matipó, para fins de abono de faltas e dá outras providências.

Disciplina a utilização de Veículos Oficiais do Município de Matipó, na forma que especifica

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Residencial José Mendes Pessoa II no Município de Matipó e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Fundação Cristo Rei no Município de Matipó e dá outras providências

Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, no Município de Matipó e dá outras Providencias.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.