Envios recentes

Institui o Código de Posturas do Município de Matipó e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Nº 001/2002, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de Matipó e dá outras providências

Define o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza desmembramento do imóvel situado à rua Coronel José Mendes Magalhães, com área de 6.600,00 m², neste Município.

Cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Dispõe a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito municipal, dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentaçao Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício financeiro de 2006.

Altera a Lei Municipal Nº 1887/2005, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Matipó a celebrar convénio com Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas Para o Desenvolvimento, e dá outras providências.

Concede reajuste a servidores ocupantes de cargos públicos no magistério, altera Tabela de Vencimentos, e dá outras providências.

Autoriza desmembramento do imóvel denominado Pastinho, com área de 63.929,00 m², neste Município.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Pró-Saúde de Matipó, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1840/2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 001/2002, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Silvio Humberto Astoni.

Promove a transformação e reclassificação de cargo do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar compensação/transação de débitos e créditos, em razão de encontro de contas com a COPASA MG, e dá outras providências.