Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Ordenar por

pdf Decreto Nº 001/2019

Em Decretos 2019 218 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2019

Em Decretos 2019 207 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

pdf Decreto Nº 041/2019

Em Decretos 2019 252 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 036/2019

Em Decretos 2019 307 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

Regulamenta a efetivaçao do Programa Municipal de Mecanização Agricola, instituido pela Lei Municipal Nº 1665/1995, para cobrança de preço público; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 026/2019

Em Decretos 2019 240 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 065/2017 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2019

Em Decretos 2019 267 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)

Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa de débitos municipal

pdf Decreto Nº 064/2019

Em Decretos 2019 241 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)

Autoriza, em caráter especial, a abertura do comércio local na data de 17 de dezembro de 2019.

pdf Decreto Nº 008/2019

Em Decretos 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042/2019

Em Decretos 2019 250 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 057/2018 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 045/2019

Em Decretos 2019 235 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2019

Em Decretos 2019 215 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)

Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 030/2019

Em Decretos 2019 234 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)

Altera redação do artigo 10 do Decreto Nº 027/2019, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2019

Em Decretos 2019 214 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)

Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 014/2019

Em Decretos 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)

Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 011/2019

Em Decretos 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)

Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 020/2019

Em Decretos 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)

Regulamenta a concessão de fraldas geriátricas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 019/2019

Em Decretos 2019 216 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)

Regulamenta a concessão de produtos de higiene pessoal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 016/2019

Em Decretos 2019 236 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 018/2019

Em Decretos 2019 212 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

Regulamenta a concessão de materiais de limpeza, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 022/2019

Em Decretos 2019 214 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

Regulamenta a concessão de gás de cozinha, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro

CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis