Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 029/2019

Em Decretos 2019 341 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 028/2019

Em Decretos 2019 358 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 010/2019

Em Decretos 2019 287 downloads

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 037/2019

Em Decretos 2019 351 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 038/2019

Em Decretos 2019 336 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 039/2019

Em Decretos 2019 342 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2019

Em Decretos 2019 375 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2019

Em Decretos 2019 283 downloads

Regulamenta a concessão de auxílios de assistência médica, hospitalar, de medicamentos e materiais afins; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 023/2019

Em Decretos 2019 297 downloads

Regulamenta a concessão de filtros para água potável, fotos e despesas para documentos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 017/2019

Em Decretos 2019 289 downloads

Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 007/2019

Em Decretos 2019 294 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 021/2019

Em Decretos 2019 297 downloads

Regulamenta a concessão de cadeiras de rodas, próteses, órteses para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2019

Em Decretos 2019 292 downloads

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 024/2019

Em Decretos 2019 291 downloads

Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e pagamento de transporte de alunos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002/2019

Em Decretos 2019 294 downloads

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 043/2019

Em Decretos 2019 333 downloads

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009/2019

Em Decretos 2019 292 downloads

Dispõe sobre os documentos necessários para a obtenção de Alvará de Táxi no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 035/2019

Em Decretos 2019 333 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 006/2019

Em Decretos 2019 289 downloads

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 032/2019

Em Decretos 2019 334 downloads

Revoga o Decreto Nº 067/2018, que 'Declara estado de calamidade pública de ordem econômico-financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante o cenário de grande queda de arrecadação municipal, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br