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pdf Lei Municipal Nº 1748/1999

Em Leis Ordinárias 1999 197 downloads

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Reconhece de utilidade pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1718/1998

Em Leis Ordinárias 1998 221 downloads

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Cria o Instituto de Previdência Municipal de Matipó — IPMM e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1717/1998

Em Leis Ordinárias 1998 199 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Municipal Nº 1716/1998

Em Leis Ordinárias 1998 193 downloads

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Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1715/1998

Em Leis Ordinárias 1998 198 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir alevinos para povoar o Rio Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1714/1998

Em Leis Ordinárias 1998 198 downloads

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Cria Cargo e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1744/1998

Em Leis Ordinárias 1998 230 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1743/1998

Em Leis Ordinárias 1998 235 downloads

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Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1742/1998

Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads

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Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1738/1998

Em Leis Ordinárias 1998 228 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1736/1998

Em Leis Ordinárias 1998 230 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1735/1998

Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads

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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Matipó — MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1734/1998

Em Leis Ordinárias 1998 231 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1733/1998

Em Leis Ordinárias 1998 215 downloads

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Autoriza abrir crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1732/1998

Em Leis Ordinárias 1998 227 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1731/1998

Em Leis Ordinárias 1998 216 downloads

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Dá nova redação ao art. 20 da Lei Municipal Nº 1722/1998.

pdf Lei Municipal Nº 1730/1998

Em Leis Ordinárias 1998 258 downloads

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Dispões Sobre Loteamentos Urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1729/1998

Em Leis Ordinárias 1998 228 downloads

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Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

pdf Lei Municipal Nº 1728/1998

Em Leis Ordinárias 1998 221 downloads

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Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

pdf Lei Municipal Nº 1727/1998

Em Leis Ordinárias 1998 219 downloads

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Autoriza desmembramento de lote.

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Email: contato@matipo.mg.gov.br

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