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pdf Lei Municipal Nº 1700/1997

Em Leis Ordinárias 1997 239 downloads

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Autoriza desmembramento de Lote.

pdf Lei Municipal Nº 1699/1997

Em Leis Ordinárias 1997 221 downloads

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Autoriza desmembramento de Lote.

pdf Lei Municipal Nº 1698/1997

Em Leis Ordinárias 1997 211 downloads

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Concede aumento de vencimento a servidores municipais.

pdf Lei Municipal Nº 1697/1997

Em Leis Ordinárias 1997 240 downloads

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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.

pdf Lei Municipal Nº 1696/1997

Em Leis Ordinárias 1997 224 downloads

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Cria dentro da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Matipó, a Secretaria Municipal de Ação Social.

pdf Lei Municipal Nº 1695/1997

Em Leis Ordinárias 1997 213 downloads

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Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1694/1997

Em Leis Ordinárias 1997 259 downloads

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Autoriza desmembramento de Lote.

pdf Lei Municipal Nº 1693/1997

Em Leis Ordinárias 1997 231 downloads

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Autoriza desmembramento de Lote.

pdf Lei Municipal Nº 1692/1997

Em Leis Ordinárias 1997 230 downloads

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Autoriza o executivo a leiloar bens móveis que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1691/1997

Em Leis Ordinárias 1997 209 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir lotes de terreno urbano, que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1690/1997

Em Leis Ordinárias 1997 191 downloads

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Altera Anexo III da Lei Municipal Nº 1615/1993

pdf Lei Municipal Nº 1689/1997

Em Leis Ordinárias 1997 188 downloads

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Cria, dentro da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Agricultura.

pdf Lei Municipal Nº 1677/1996

Em Leis Ordinárias 1996 209 downloads

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Cria cargos de Auxiliares de Serviços Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1676/1996

Em Leis Ordinárias 1996 213 downloads

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Concede Pensão às viúvas de ex-servidores e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1682/1996

Em Leis Ordinárias 1996 212 downloads

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Dispõe sobre equiparação de proventos de servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1681/1996

Em Leis Ordinárias 1996 210 downloads

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Dispõe sobre aumento e alteração de padrão de vencimentos de servidores municipais.

pdf Lei Municipal Nº 1680/1996

Em Leis Ordinárias 1996 221 downloads

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Dispõe sobre o uso facultativo do Cinto de Segurança nas áreas urbanas do município de Matipó, Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1679/1996

Em Leis Ordinárias 1996 204 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a criar e instalar na sede do município o CLUBE DE OPARÁRIOS e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1678/1996

Em Leis Ordinárias 1996 201 downloads

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Autoriza a participação do Município de Matipó na Associação dos Municípios da Micro-regiâo do Vale do Piranga e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1654/1995

Em Leis Ordinárias 1995 239 downloads

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Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do Córrego Serra da Boa Esperança.

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Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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