Envios recentes

Autoriza desmembramento de Lote.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes de Terreno Urbano, que menciona.

Prolonga o Perímetro Urbano do Distrito de Padre Fialho e dá outras providências.

Municipaliza a Escola Estadual do Bairro Boa Vista, no ensino de 1ª a 4ª série do primeiro grau.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Segurança Pública com a interveniência da Companhia de Processamento de dados de Minas Gerais, abre Créditos Especiais e contém outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

Autoriza o Município de Matipó a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Laboratório de Análises Clínicas.

Revoga totalmente, Lei que menciona.

Fixa Base de Cálculo do IPTU de 1997 e dá outras providências.

Autoriza desmembramento de Lote.

Autoriza desmembramento de Lote.

Concede aumento de vencimento a servidores municipais.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.

Cria dentro da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Matipó, a Secretaria Municipal de Ação Social.

Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

Autoriza desmembramento de Lote.

Autoriza desmembramento de Lote.