Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Ordenar por

pdf Lei Municipal Nº 1897/2006

Em Leis Ordinárias 2006 229 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

Altera Perímetro Urbano do Município de Matipó, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1896/2006

Em Leis Ordinárias 2006 195 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Autoriza desmembramento do imóvel situado na rua Nossa Senhora da Conceição, com área de 559,20 m², neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1895/2006

Em Leis Ordinárias 2006 215 downloads

Baixar (pdf, 13 KB)

Autoriza desmembramento e remembramento de imóveis situados, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1894/2006

Em Leis Ordinárias 2006 212 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Dá nova redação ao artigo 10 e parágrafo único e artigo 20 da Lei Municipal Nº 1841/2003, autoriza celebração de convénio, abertura de crédito especial, e dá outra providências.

pdf Lei Municipal Nº 1893/2006

Em Leis Ordinárias 2006 186 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)

Autoriza desmembramento do imóvel situado na Rodovia Ozires Linhares Fraga, com área de 2.531,20 m², neste Município, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1892/2006

Em Leis Ordinárias 2006 191 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Matipó, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1891/2006

Em Leis Ordinárias 2006 196 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1890/2006

Em Leis Ordinárias 2006 198 downloads

Baixar (pdf, 13 KB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1916/2006

Em Leis Ordinárias 2006 221 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1915/2006

Em Leis Ordinárias 2006 212 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1914/2006

Em Leis Ordinárias 2006 246 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Autoriza desmembramento do imóvel situado na Av. Waldomiro Mendes de Almeida, com área de 504,00 m², neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1913/2006

Em Leis Ordinárias 2006 242 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1912/2006

Em Leis Ordinárias 2006 226 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1911/2006

Em Leis Ordinárias 2006 237 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)

Cria Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1910/2006

Em Leis Ordinárias 2006 235 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)

Dá denominação ao Parque de Exposições de Matipó, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1909/2006

Em Leis Ordinárias 2006 212 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1908/2006

Em Leis Ordinárias 2006 216 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1907/2006

Em Leis Ordinárias 2006 216 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)

Altera disposições da Lei Municipal Nº 1889/2005, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1906/2006

Em Leis Ordinárias 2006 219 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)

Define débitos e obrigações de pequeno valor, para fins de pagamento pela Fazenda Pública Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 1905/2006

Em Leis Ordinárias 2006 247 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro

CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis