Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 1605/1993

Em Leis Ordinárias 1993 433 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Abre crédito especial

pdf Lei Municipal Nº 1586/1993

Em Leis Ordinárias 1993 331 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza pagamento de aluguel de imóvel.

pdf Lei Municipal Nº 1585/1993

Em Leis Ordinárias 1993 296 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza a correção e revisão de taxas diversas e a UFPM.

pdf Lei Municipal Nº 1584/1993

Em Leis Ordinárias 1993 322 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Aluga imóveis para a Administração Direta.

pdf Lei Municipal Nº 1583/1993

Em Leis Ordinárias 1993 300 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Municipal Nº 1582/1993

Em Leis Ordinárias 1993 305 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 1.457.778.635,37.

pdf Lei Municipal Nº 1580/1993

Em Leis Ordinárias 1993 313 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Boa Vista — Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1627/1993

Em Leis Ordinárias 1993 353 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Suplementa dotações ao Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1623/1993

Em Leis Ordinárias 1993 338 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Suplementa dotação ao Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1622/1993

Em Leis Ordinárias 1993 344 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1621/1993

Em Leis Ordinárias 1993 325 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1620/1993

Em Leis Ordinárias 1993 339 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social às entidades e suplementa dotação.

pdf Lei Municipal Nº 1619/1993

Em Leis Ordinárias 1993 381 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza doar transformadores.

pdf Lei Municipal Nº 1618/1993

Em Leis Ordinárias 1993 334 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1617/1993

Em Leis Ordinárias 1993 326 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza realizar eventos e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1616/1993

Em Leis Ordinárias 1993 358 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1615/1993

Em Leis Ordinárias 1993 340 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Matipó- MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1614/1993

Em Leis Ordinárias 1993 432 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1613/1993

Em Leis Ordinárias 1993 333 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Autoriza pagar convênio e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1612/1993

Em Leis Ordinárias 1993 376 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Autoriza assinar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais — IPSEMG.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis