Envios recentes

Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, Município de Matipó e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 3018/2017, que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 047/2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU 2018, em cota única, com desconto de 10 % (dez por cento), e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA AVENIDA SALVADOR SABINO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Nomeia membros do conselho municipal de educação e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de fraldas geriátricas, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de materiais de limpeza, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de gás de cozinha, e dá outras

Regulamenta a concessão de produtos de higiene pessoal, e dá outras providências.