Envios recentes

Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílios de assistência médica, hospitalar, de medicamentos e materiais afins; e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de filtros para água potável, fotos e despesas para documentos, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de cadeiras de rodas, próteses, órteses para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

DEFINE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E QUE SEJA UTILIZADO O BANCO DE DADOS DO CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, COMO CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA DEFINICÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COMO BENEFICIÁRIOS DA REURB-S NO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE DENOMINADO REGULARIZA MATIPÓ NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação de vencimento mínimo para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e pagamento de transporte de alunos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Residencial José Mendes Pessoa II no Município de Matipó e dá outras providências

Dispõe sobre a manutenção dos veículos oficiais do Município de Matipó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóvel urbano e contém outras providências

Regulamenta a proibição de uso de telefones celulares, tablets, MP3 e outros aparelhos eletrônicos que permitam o acesso a redes sociais no âmbito do Município de Matipó e no Distrito de Padre Fialho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Estabelece o calendário de expediente especial da administração pública de Matipó, em razão dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol de 2018, e dá outras providências

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação dos Pontos de Taxis no Município de Matipó e dá outras providências

Constitui e designa membros da Comissão de Regularização Fundiária do município de Matipó e dá outras providências